quarta-feira, 16 de março de 2011

Por acordo, senadores derrubam MP do vazamento fiscal

Por acordo de líderes, os senadores derrubaram a Medida Provisória 507, conhecida como MP do vazamento fiscal. O plenário decidiu acolher uma emenda do relator e líder do PT, Humberto Costa (PE), modificando a matéria. Essa modificação obriga o retorno da MP à Câmara, porém, sem prazo para sua apreciação, levando à perda de eficácia da medida. Em contrapartida, Humberto Costa apresentará projeto de lei, em caráter de urgência, resgatando o texto original da Medida Provisória. A manobra foi a alternativa encontrada à mera rejeição da MP, cuja redação contrariava a base aliada e a oposição. Os governistas avaliaram que a rejeição da MP, com aval do PT e do PMDB, criaria constrangimento desnecessário ao Planalto. No entanto, foi um recado do Senado ao governo de que a Casa se recusa a meramente chancelar as matérias recebidas da Câmara. AE
 

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